Página 8 - Etiópia

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Já a “Proclamation Nº 661/2009” define os produtos cosméticos como:
“qualquer preparação destinada a ser colocada emcontato como corpo humano para limpeza,
embelezamento, promoção da atratividade ou alteração da aparência sem afetar a estrutura
e funções do corpo. Isto inclui produtos como cremes para a pele, loções, perfumes, batons,
esmaltes, maquiagem para os olhos e face, xampus, tinturas para os cabelos, desodorantes,
sabonetes medicamentosos e qualquer ingrediente destinado à preparação destes produtos.”
3.1. Lista Indicativa de Produtos Cosméticos por Categoria
O guia “Requeriments & Guidelines for Registration of Cosmetics” disponibiliza uma lista
de produtos que se enquadram na definição de cosméticos. Tais categorias de produtos estão
indicadas e descritas a seguir:
• Enxaguatórios bucais: preparações líquidas de higiene oral ou para limpeza da boca e prevenção
de odores. Exemplos: sprays e produtos para gargarejos (exceto os produtos que excedam a
concentração de 0,75% de peróxido de hidrogênio);
• Desodorantes corporais: líquido para uso externo e prevenção de odores;
• Talcos: pó para uso externo e prevenção de erupções na pele em virtude do calor. Exemplo: talco para bebê;
• Dentifrícios: pasta de dente, pó para os dentes, líquidos para os dentes. Exceto os produtos
que excedam a concentração de 0,75% de peróxido de hidrogênio. Estes produtos contêm
monofluorofosfato de sódio, fluoreto de sódio, carbonato de sódio precipitado, dióxido de silício, etc;
• Preparações para banho: produtos que contêm hidróxido de sódio, cloreto de cálcio, terpenos,
ácido bórico, etc;
• Algodão e seus derivados: gaze, bandagem, cotonete, adesivo plástico e similares, etc;
• Produtos para lentes de contato: preparações para limpeza, preservação, desinfecção e lavagem
de lentes de contato;
• Produto para desinfecção externa: preparações contendo peróxido de hidrogênio, álcool
isopropílico, cloreto de benzalcônio ou cresol como ingrediente ativo;
• Produto aerosol tópico: spray para uso externo que pode conter benzil ester do ácido nicotínico,
mentol, salicilato de glicol, salicilato de metila, cânfora, difenidramina;
• Produtos para o cuidado dos cabelos: tintas para os cabelos e descolorantes, géis modeladores
e fixadores, produtos para limpeza (loções, xampus), produtos condicionadores (loções, cremes e
óleos), laquês, brilhantinas;