Página 2 - Etiópia

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Sumário
1. Dados Gerais do País..................................................................................................................... 5
2. Sistema Regulatório........................................................................................................................ 6
2.1. Informações Regulatórias Gerais................................................................................................ 6
2.2. Informações Regulatórias Específicas................................................................................................................. 6
3. Definição de Cosméticos............................................................................................................. 7
3.1. Lista Indicativa de produtos cosméticos por categoria.......................................................... 8
4. RegularizaçãodeEstabelecimento...........................................................................................10
5. RegularizaçãodeProduto............................................................................................................11
5.1. Dossiê do produto................................................................................................................... 11
6. Ingredientes.................................................................................................................................... 14
6.1. Restrições de Ingredientes....................................................................................................... 14
6.2. Álcool Desnaturado................................................................................................................... 14
7. Rotulagem........................................................................................................................................15
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem...................................................................................... 15
7.2. Propaganda ou Apelo de Rotulagem..................................................................................... 16
7.3. Advertências............................................................................................................................ 17
7.4. Lista de Ingredientes............................................................................................................... 18
7.5. RotulagemAmbiental.............................................................................................................. 19
7.6. Metrologia............................................................................................................................... 19
7.7. Embalagens Pequenas e Outras Exceções............................................................................. 19
8. Outras Informações......................................................................................................................20
8.1. Boas Práticas de Fabricação..................................................................................................... 20
8.2.AvaliaçãodeSegurança ............................................................................................................ 20
8.3. Limites Microbiológicos............................................................................................................ 21
8.4. Envio de Amostras para Feiras................................................................................................ 21