• Preparações para a pele:
são proibidos os apelos “previne o envelhecimento”, “age como
antibacteriano”, “protege de e trata bolhas causadas por febres e feridas”, “protege de e trata
picadas de mosquitos”, “alivia irritação vaginal e reduz edema”, “reestrutura e repara a pele”, “trata
queimaduras”, “trata peles ásperas, infecções por bactérias/fungos”, “protege do sol”, “remove
verrugas” e “tem um sistema transportador transdérmico”;
• Produtos antirrugas:
Apelos tais como “maravilhosa loção protéica para nutrição da pele”,
“levantamento da face sem cirurgia”, “super ativa” são apelos medicamentosos. Em contraste, o
apelo puro, “Loção Protéica”, é um apelo cosmético. O apelo “cria a sensação de formigamento
durante o uso contraindo a pele” implica em apelo terapêutico, enquanto “contraindo e hidratando
a pele cansada” e “atividade adstringente” são permitidos como apelos cosméticos;
• Creme dental:
produtos antitártaro devem indicar na rotulagem que agem apenas no tártaro
supragengival, sem efeito terapêutico sobre a gengivite.
7.3. Advertências
Cosméticos que podem ser perigosos à saúde dos consumidores, quando mal utilizados, devem
obrigatoriamente apresentar frases de advertências no rótulo.
Produtos de maquiagem para os olhos, principalmente as preparações líquidas, como máscaras e
delineadores para os olhos devem apresentar frases de advertências indicando como evitar lesões oculares.
Cosméticos que contenham ingredientes que possam penetrar na pele devem apresentar na
rotulagem a seguinte frase de advertência:
“Contains ingredients that can penetrate your skin and
has been determined to cause cancer”
(“Contém ingredientes que podem penetrar em sua pele e
podem causar câncer”).
Produtos de higiene líquidos ou produtos de higiene oral (exemplo: enxaguatórios bucais, produtos
para higiene íntima) devem ser acondicionados em embalagens invioláveis e apresentarem frase
alertando o consumidor sobre o sistema de embalagem com recurso inviolável.
Tinturas capilares devem apresentar as seguintes frases de advertências:
“This product contains
ingredients which may cause skin irritation on certain individuals and a preliminary test according
to accompanying directions should first made.”
(“Este produto contém ingredientes que podem
causar irritação na pele em certos indivíduos e um teste preliminar, de acordo com as instruções,
deve ser realizado antes do uso”).
“This product must not be used for dyeing the eyelashes or
eyebrows; to do so may cause blindness.”
(“Este produto não deve ser utilizado para colorir cílios e
sobrancelhas; pode causar cegueira).