Objetivo
Em constante interlocução com as esferas estaduais e federal, a ABIHPEC atua na defesa dos interesses do setor ao promover ações que resultem no avanço das simplificações e na redução da carga tributária incidente sobre os produtos de HPPC.
A entidade também monitora diariamente as alterações nas legislações nas diversas Unidades da Federação e da União, e envia boletins informativos diários às empresas associadas. Além do plantão de dúvidas tributárias, a entidade fornece material de apoio, atualizados constantemente, como tabelas contendo as alíquotas de ICMS e MVA’s dos produtos do setor por UF.
Com o objetivo de auxiliar a indústria com atualizações e atividades de prevenção e reação nos assuntos legais e tributários, a ABIHPEC trabalha em parceria com as empresas associadas da entidade, bem como de consultorias especializadas. Além disso, se utiliza de ferramentas como estudos de impactos econômicos, financeiros e comerciais e até ações judiciais coletivas. Para isso, conta com a atuação de dois Comitês dedicados à defesa do setor de HPPC para enfrentar aumentos de carga tributária ou de arbitrariedades por parte do Poder Público.
