Jurídico

Objetivo

Analisa e acompanha os assuntos jurídicos da ABIHPEC e do SIPATESP, prestando assessoria ao Conselho, Diretoria e demais áreas das entidades, com ênfase para os seguintes aspectos:

  • Governança das entidades, especialmente em seus aspectos societários, estatutários e regimentais
  • Contratos e negócios relacionados com as atividades das entidades
  • Coordenação dos serviços prestados por advogados e assessorias jurídicas
  • Assessoria jurídica nas questões relacionadas a sustentabilidade, meio ambiente e uso da biodiversidade
  • Assessoria jurídica especializada em proteção da propriedade intelectual, marcas e patentes
Equipe

Antonio Carlos Siqueira

Diretor
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