Página 22 - Emirados Árabes Unidos

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9.5. TESTES REQUERIDOS
O Dubai Municipality disponibiliza em seu site, um guia técnico (Technical Guidelines for Cosmetics
Personal Care & Perfumes Lab Tests - Doc Ref. DM-PH&SD-P5-TG-7) com os testes requeridos em
produtos cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal que visam garantir que os mesmos
estejam isentos de substâncias nocivas à saúde humana.
De acordo com a circular de 15 de fevereiro de 2010 do Departamento de Saúde Pública e
Segurança de Dubai, para verificar a segurança e qualidade dos produtos, pode ser solicitada
a realização de análise dos produtos em laboratório acreditado no país de origem ou no
Laboratório Central de Dubai (Dubai Central Laboratory) para detecção da presença de metais
pesados (exemplo: mercúrio, zinco, arsênio, chumbo, cromo, cádmio), conservantes, alergênicos
de perfume, fluoreto, 1,4 dioxano e dietilenoglicol, realização de análise microbiológica, etc. As
empresas são obrigadas a fornecer amostras dos produtos para ensaio, sendo responsáveis pelo
pagamento das despesas com os testes.
9.6. ENVIO DE AMOSTRAS PARA FEIRAS
De acordo com o “Guidelines for Cosmetic, Perfume & Personal Care Products, in Dubai”
nenhumproduto cosmético, perfume ou produto de higiene pessoal deve ser fabricado, importado,
exportado, anunciando, vendido ou distribuído em Dubai, se este não tenha sido registrado em
conformidade com as normas estabelecidas pelo CPPS (Consumer Products Safety Section).