Página 17 - Emirados Árabes Unidos

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7. ROTULAGEM
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem
O “Guidelines for Cosmetic, Perfume & Personal Care Products, in Dubai” estabelece os
requisitos gerais obrigatórios na rotulagem de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene Pessoal.
Todos os envolvidos na comercialização dos produtos incluindo fabricantes, importadores,
fornecedores, atacadistas, distribuidores e varejistas são obrigados a garantir que seus produtos
estejam em conformidade com o padrão de informações obrigatórias de rotulagem.
Os requisitos de rotulagem obrigatórios, estabelecidos no guia para produtos cosméticos,
perfumes e produtos de higiene pessoal em Dubai, encontram-se descritos a seguir:
a. Marca do produto.
b. Nome do produto (Identidade).
c. Dados do fabricante.
d. País de origem.
e. Lista de Ingredientes.
f. Conteúdo nominal.
g. Data de fabricação e validade ou símbolo do período após aberto (PAO).
h. Condições de armazenamento, a menos que seja claro pela simples apresentação do produto.
i. Instruções de uso, a menos que seja claro pela simples apresentação do produto.
j. Frases de advertências, quando for o caso.
k. Código de barras e número de lote.
As informações de rotulagem devem ser claramente visíveis no produto. As informações devem
constar na embalagem secundária, ou onde não exista embalagem secundária no recipiente
(embalagem primária) dos produtos. Quando o tamanho, a forma ou a natureza do recipiente ou
embalagemnão permita que todas as informações necessárias sejamespecificadas pode-se utilizar
um folheto informativo, rótulo ou cinta afixado ao produto cosmético, para o qual o consumidor
deverá ser dirigido. Obrigatoriamente deve-se apresentar o nome do produto e o número de
lote na embalagem primária. As informações obrigatórias têm prioridade de apresentação na
rotulagem sobre informações voluntárias elegidas pelo fabricante ou responsável pelo produto.
Produtos apresentados como “provadores”, disponibilizados para que o consumidor experimente
o produto antes da compra, não necessitam fornecer na rotulagem a lista de ingredientes. Eles
devem ser apresentados junto com os produtos cosméticos, perfumes e produtos de higiene