Página 19 - Emirados Árabes Unidos
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Ingredientes com concentração inferior a 1%, os agentes alergênicos das fragrâncias e
aromatizantes podem ser apresentados, aleatoriamente, após os ingredientes com concentração
igual ou superior a 1%.
Os corantes devem ser listados no final da lista. Nos produtos cosméticos decorativos, vendidos
em diversos tons, podem ser mencionados todos os corantes utilizados nessa gama, desde que
precedidos da menção “may contain” ou do símbolo “+/–”. Os corantes devem ser indicados na
lista de ingredientes pelo Color Index (CI) ou pelo Color names. Exemplo: CI 42090 (Blue 1).
Os agentes aromatizantes e fragrâncias, presentes em níveis superiores a 1%, podem ser listados
como “Aroma” ou “Perfume”, no final da lista de ingredientes, ou colocados em ordem decrescente.
7.5. Rotulagem Ambiental
Atualmente, o CPSS e a Autoridade de Normalização e Metrologia de Dubai estão lançando,
com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente, a Eco-Rotulagem e os padrões orgânicos
para produtos cosméticos baseados na visão da agência americana EPA (Enviromental Protection
Agency) e das autoridades européias da Eco-Cert.
7.6. Metrologia
O
“Guidelines for Cosmetic, Perfume & Personal Care Products, in Dubai”
não restringe o
tamanho de letra e número do conteúdo nominal. O guia indica que as informações de rotulagem
devem ser claras e visíveis no produto.
7.7. Embalagens Pequenas e Outras Exceções
Produtos cosméticos vendidos a granel, que não tenham embalagem, cujo tamanho, forma ou
textura não permita afixar um folheto, fita, ou cartão, poderão listar seus ingredientes em um
folheto que deverá acompanhar o produto no local de venda. Os sais de banho ou pérolas de
banho são um exemplo deste tipo de produto.
Produtos cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal destinados à rede hoteleira estão
sujeitos à todos os requisitos de regulamentação de produtos cosméticos definidos no Emirado
de Dubai, não existindo exigências específicas para os mesmos.
Os produtos com embalagens muito pequenas (por exemplo, batons, delineadores, etc), cujo
tamanho da embalagem impeça a listagem de todos os ingredientes do produto na embalagem,
devem ter uma etiqueta, fita ou cartão afixado a eles. Folhetos que acompanhem o produto no
ponto de venda, não são aceitáveis neste caso.
