Página 2 - Emirados Árabes Unidos
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Índice
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Sumário
1. Dados Gerais do País.....................................................................................................................5
2. Sistema Regulatório........................................................................................................................6
2.1. Informações Regulatórias Gerais
................................................................................................6
3. Definição de Cosméticos..............................................................................................................8
3.1. Lista Indicativa de produtos cosméticos por categoria
..........................................................8
4. Regularizaçãode Estabelecimento...........................................................................................10
5. Regularizaçãode Produto............................................................................................................11
5.1. Dossiê do produto
...................................................................................................................13
6. Ingredientes....................................................................................................................................16
6.1. Restrições de Ingredientes
......................................................................................................16
6.2. Álcool Desnaturado..............
.....................................................................................................16
7. Rotulagem........................................................................................................................................17
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem
......................................................................................17
7.2. Propaganda ou Apelo de Rotulagem...
..................................................................................18
7.3. Advertências
............................................................................................................................18
7.4. Lista de Ingredientes
...............................................................................................................18
7.5. Rotulagem Ambiental
..............................................................................................................19
7.6. Metrologia
...............................................................................................................................19
7.7. Embalagens Pequenas e Outras Exceções
.............................................................................19
8. Embalagem......................................................................................................................................20
9. Outras Informações......................................................................................................................21
9.1. Boas Práticas de Fabricação
.....................................................................................................21
9.2. Avaliação e Segurança
............................................................................................................21
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