3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS
De acordo com o
“Guidelines for Cosmetic, Perfume & Personal Care Products, in Dubai”
,
cosmético, perfume e produto de higiene pessoal são definidos como:
“qualquer substância ou preparação destinada a ser posta em contato com as diversas partes
superficiais do corpo humano (epiderme, sistema capilar, unhas, lábios e órgãos genitais
externos) ou com os dentes e as membranas mucosas da cavidade oral, a fim exclusivamente ou
principalmente de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e/ou corrigir os odores corporais
e/ou protegê-los ou mantê-los em bom estado”.
3.1. Lista Indicativa de Produtos Cosméticos por Categoria
O guia disponibiliza como exemplo uma lista indicativa de produtos cosméticos e de higiene
pessoal apresentada a seguir:
• Cremes, emulsões, loções, géis e óleos para a pele (mãos, face, pés, etc)
• Máscaras de beleza (exceto produtos para peeling)
• Bases coloridas (líquidas, pastas, pós)
• Pó para maquiagem, pós banho e para higiene.
• Sabonetes, sabonetes desodorizantes, etc.
• Perfumes, águas de toalete, e águas de colônia.
• Preparações para banhos (sais, espumas, óleos, géis, etc)
• Depilatórios
• Desodorantes e antiperspirantes
• Produtos para os cabelos:
- Tintas para os cabelos e descolorantes
- Produtos para ondulação, alisamento e fixação
- Produtos para limpeza (loções, pós e xampus)
- Produtos para condicionamento (loções, cremes e óleos)
- Produtos para os cabelos (loções, laquês, brilhantinas)
• Produtos para barbear (cremes, espumas, loções)
• Produtos para maquiagem e remoção de maquiagens da face e olhos
• Produtos para os lábios
• Produtos para cuidado da boca e dentes