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22.
Controle de Qualidade /
Garantia da Qualidade
A área de Controle de Qualidade é parte
integrante do sistema de Garantia da
Qualidade da empresa, sendo responsável:
• pelo controle analítico das matérias-
primas, controle da água de processo,
controle de processo de elaboração
dos produtos, controle de embalagem
e demais materiais componentes do
processo produtivo e do produto
acabado;
• pelo controle de documentos e, na
maioria das micro e pequenas empresas,
responsável pela emissão, controle
e distribuição dos documentos,
procedimentos e registros;
• pela elaboração e controle das
especificações de matérias-primas, do
controle de processo das especificações
relativas às embalagens e do produto
final;
• pela retenção de amostra de matérias-
primas e de unidades do produto
acabado;
• pela avaliação dos desvios verificados e
implementação de mudanças, quando
for o caso.
Todos os procedimentos, relativos
à metodologia analítica empregada,
devem estar descritos e seus resultados
registrados.
A atuação do Controle/Garantia da
Qualidade poderá compreender, também,
a calibração dos instrumentos de precisão
(balanças,
pHmetros,
viscosímetros,
alcoômetros) e demais instrumentos
essenciais para o processo produtivo.
Neste caso esta atribuição deverá estar
claramente definida, como responsabilidade
funcional do setor, conforme item 11.10 da
RDC 48/13.
Os colaboradores que atuam nesta área
deverão estar qualificados e capacitados
para o desempenho da função, estando
definidas a descrição de suas atividades e
áreas de competência. As responsabilidades
da área não devem ser delegadas a
terceiros.
A área física e funcional do controle de
qualidade deve ser independente da área
de produção e estar dimensionada para
o desenvolvimento das atividades com a
qualidade requerida.
Preferencialmente, o ambiente interno
deverá ser climatizado de forma a evitar
variações de temperatura. A iluminância
instalada no local deve permitir a execução
de trabalhos que requeiram precisão, em
sua execução, de modo a evitar a fadiga
ótica.
O piso, paredes e teto deverão possuir cor
clara.
Um sistema de exaustão deverá ser
instalado caso haja formação de fumos,
odores e ou gases advindos do trabalho
executado.
