Página 11 - Egito
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Antes da entrada dos produtos no mercado egípcio os mesmos serão inspecionados. O
procedimento de inspeção, que deverá ser seguido pelo inspetor analista da EDA, está descrito no
documento
“SOPs for Cosmetic Products Non Reference Countries”
disponível no site da EDA.
A Egyptian Drug Authority-EDA disponibiliza uma lista, aprovada pelo Comitê Científico, de
países referência para exportação para o Egito. Esta lista inclui: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá,
Dinamarca, Alemanha, Finlândia, Islândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia,
Noruega, Suécia, Suíça, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Itália, Espanha e Portugal. Para estes
países são seguidos outros critérios de inspeção.
Para os cosméticos importados de países que não se encontram na lista de países referência, as
etapas de inspeção envolvem:
• Comparação do nome do produto, propósito de uso, estabilidade a longo prazo, tipo, tamanho da
embalagem e composição com os dados aprovados pelo departamento de registro. É realizada também
a revisão do certificado de análise disponibilizado pelo fabricante.
• Retirada de amostras aleatórias de cada lote comercial recebido no país, identificando o número
do lote. Os produtos são retidos até o recebimento do relatório de análise realizada pela NODCAR
(National Organization for Research & Control of Biologicals). No caso de importadores localizados
na cidade do Cairo, a análise é realizada no mesmo dia.
• Conclusão do processo com o recebimento do relatório de análise emitido pela NODCAR. No caso
de constatação de não conformidade a analise será repetida. Uma segunda análise não conforme
fará com que o lote seja inutilizado ou reexportado.
O serviço de inspeção dos produtos cosméticos no Egito, realizado pela EDA, visa garantir a
qualidade dos cosméticos disponíveis no mercado egípcio.
5.1. Dossiê de Produto
De acordo com a Egyptian Drug Authority (EDA), o registro dos produtos cosméticos importados
que atendam a Diretiva Europeia, CTFA ou ao FDA ocorre em duas etapas. Nestas etapas devem
ser apresentados os seguintes documentos:
