Página 2 - Egito

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Sumário
1. Dados Gerais do País ................................................................................................................... 4
2. Sistema Regulatório ..................................................................................................................... 5
2.1. Informações Regulatórias Gerais ............................................................................................. 5
2.2. Informações Regulatórias Específicas .............................................................................................................. 6
3. Definição de Cosméticos ........................................................................................................... 7
4. Regularização de Estabelecimento ........................................................................................ 8
5. Regularização de Produto .......................................................................................................... 9
5.1. Dossiê do produto ................................................................................................................ 11
6. Ingredientes .................................................................................................................................. 16
6.1. Restrições de Ingredientes ................................................................................................... 16
7. Rotulagem ...................................................................................................................................... 17
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem .................................................................................... 17
7.2. Propaganda ou Apelo de Rotulagem ................................................................................... 18
7.3. Advertências .......................................................................................................................... 18
7.4. Lista de Ingredientes ............................................................................................................ 18
7.5. Rotulagem Ambiental .......................................................................................................... 18
7.6. Metrologia ............................................................................................................................. 18
8. Outras Informações ................................................................................................................. 19
8.1. Boas Práticas de Fabricação ..................................................................................................... 19
8.2. Avaliação de Segurança ............................................................................................................. 19
8.3. Envio de Amostras para Feiras .............................................................................................. 19
9. Referências Consultadas .......................................................................................................... 20
Anexo 1 – Referências Regulatórias ........................................................................................ 21
Anexo 2 – Contatos e Fontes de Informação ......................................................................... 22
Anexo 3 – Requerimentos Básicos Rotulagem para Cosméticos .................................. 23