Página 20 - Índia

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7.4. Lista de Ingredientes
De acordo com a regra 148 (7) do “Drugs and Cosmetics Rules, 1945”, a lista de ingredientes deve
ser apresentada na rotulagem de produtos cosméticos precedida pela palavra “INGREDIENTS”. Os
ingredientes presentes em uma concentração superior a 1% devem ser listados em ordem decrescente,
seguidos dos ingredientes com concentração menor ou igual a 1%, apresentados em qualquer ordem.
O nome dos ingredientes deve ser apresentado utilizando-se o INCI (International Nomenclature of
Chemical Ingredients). Se algum ingrediente não possuir INCI indicar o nome comumou o nome comercial.
7.5. Rotulagem Ambiental
O governo da Índia, por meio do “Central Pollution Control Board“ (Ministry of Environmental
& Forest), lançou em 1991 um programa de rotulagem ecológica, conhecida como “Ecomark”,
visando a fácil identificação, pelos consumidores, dos produtos amigáveis ao meio ambiente
(“Environment-Friendly Product”). Qualquer produto que seja fabricado, usado ou dispensando
de forma que reduza significativamente os danos ao meio ambiente pode ser considerado um
“Environment-Friendly Product”.
O rótulo “Ecomark” (Figura 1) é concedido aos bens de consumo que atendam aos critérios ambientais
específicos e os requerimentos de qualidade estabelecidos pela Indian Standards, que vão desde a
matéria-prima até a fabricação e disposição final do produto. O programa ambiental tem como objetivos:
• fornecer um incentivo aos fabricantes e importadores para diminuição dos impactos ambientais
dos seus produtos;
• premiar a iniciativas das empresas na reduçãodos efeitos adversos dos seus produtos nomeio ambiente;
• ajudar aos consumidores a se tornarem ambientalmente responsáveis, fornecendo informações
para suas escolhas de compra;
• encorajar aos cidadãos na compra de produtos com menores impactos ambientais;
• melhorar a qualidade do meio ambiente e incentivar a gestão de recursos sustentáveis.
Figura 1 – Indicação de rotulagem ambiental – “Ecomark”