Página 2 - Índia

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Sumário
1. Dados Gerais do País.....................................................................................................................5
2. Sistema Regulatório........................................................................................................................6
2.1. Informações Regulatórias Gerais................................................................................................6
3. Definição de Cosméticos.............................................................................................................7
3.1 Lista Indicativa de Produtos Cosméticos por Categoria..............................................................8
4. Regularização de Estabelecimento.........................................................................................11
5. Regularização de Produto...........................................................................................................12
5.1. Dossiê do produto...................................................................................................................14
6. Ingredientes....................................................................................................................................16
6.1. Restrições de Ingredientes.....................................................................................................16
7. Rotulagem........................................................................................................................................18
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem......................................................................................18
7.2. Propaganda ou Apelo de Rotulagem.....................................................................................19
7.3. Advertências............................................................................................................................19
7.4. Lista de Ingredientes...............................................................................................................20
7.5. Rotulagem Ambiental.............................................................................................................20
7.6. Metrologia...............................................................................................................................21
7.7 Embalagens Pequenas e Outras Exceções................................................................................21
8. Embalagem......................................................................................................................................22
9. Outras Informações......................................................................................................................23
9.1. Boas Práticas de Fabricação.....................................................................................................23
9.2. Avaliação de Segurança...........................................................................................................23
9.3. Limites Microbiológicos........................................................................................................... 24