Página 16 - Índia
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6. INGREDIENTES
6.1. Restrições de Ingredientes
Na Índia, as restrições de ingredientes em produtos cosméticos encontram-se definidas no
“
Drug and Cosmetics Rules, 1945
” (“
Part XIII – Import of cosmetics
”), como indicado a seguir:
a. Produtos cosméticos não podem conter corantes e pigmentos diferentes dos especificados na
norma indiana “
Bureau of India Standards
IS 4707: 2009
(“
Classification of Cosmetics Raw
Materials and Adjuncts - Part 1 : Dyes, Colours and Pigments
)” e suas atualizações, e os indicados na
lista Q (Schedule Q) das regras “
Drug and Cosmetics Rules, 1945
”.
b. Os corantes sintéticos e naturais usados em produtos cosméticos não podem conter mais que:
• 2 partes por milhão de arsênio calculado como trióxido de arsênio;
• 20 partes por milhão de chumbo calculado como chumbo;
• 100 partes por milhão de metal pesado, diferente de chumbo, calculado como a concentração total
do respectivo metal.
c. É proibida a importação de cosméticos contendoHexaclorofeno. No caso de sabões, o hexaclorofeno
pode ser utilizado em uma concentração não maior que 1%.
d. É proibida a importação de produtos cosméticos contendo chumbo e arsênio, utilizados para fins
de coloração.
e. É proibida a importação de produtos cosméticos contendo mercúrio.
De acordo com a regra 149-A do “
Drug and Cosmetics Rules, 1945
” para cremes dentais
contendo flúor devem ser obedecidas às seguintes restrições:
• a concentração de flúor não deve exceder 1000 ppm e o conteúdo de fluoreto em ppm deve ser
mencionado no tubo ou embalagem do produto.
• a data de validade deve ser mencionada no tubo ou embalagem do produto.
A “
Bureau of India Standards
” disponibiliza, ainda, na parte II da norma
IS 4707: 2009
(
“Classification for cosmetic raw materials and adjuncts: Part 2 - List of raw materials generally
not recognized as safe for use in cosmetics”
), uma lista de ingredientes que não são reconhecidos
como seguros em produtos cosméticos. A norma é atualizada de acordo com as listas publicadas
pela União Européia e se divide em quatro grupos:
