Página 21 - Índia

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7.6. Metrologia
A legislação aplicável a produtos cosméticos na Índia não faz referência a restrições metrológicas
em produtos cosméticos.
7.7. EMBALAGENS PEQUENAS E OUTRAS EXCEÇÕES
O “Drugs and Cosmetics Rules, 1945” indica que a apresentação da lista de ingredientes não
é obrigatória para produtos líquidos com conteúdo menor que 60 mL ou produtos semi-sólidos
com conteúdo menor que 30 g.
Indica, ainda, que a apresentação do número de lote precedido da letra “B” não é aplicável a
cosmético no estado sólido ou semi-sólido contendo 10 g ou menos, ou cosmético no estado
líquido contendo 25 mL ou menos.