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4.5 Detentor do registro, notificação ou admissão
O detentor do registro é o responsável
pela qualidade do produto, caso o produto
seja fabricado por terceiros, a empresa
contratada, seu responsável técnico e seu
representante legal são solidariamente
responsáveis perante as Autoridades
Sanitárias conformidade com a
RDC Nº
176, de 21 de setembro de 2006
, que
aprova o Regulamento Técnico
“Contratação
de Terceirização para Produtos de HPPC”
.
Para todo serviço realizado com terceiros
habilitados, a empresa deverá manter os
respectivos contratos, em plena vigência,
com o detalhamento do serviço a ser
executado e responsabilidade das partes
envolvidas. O início da prestação de
serviços por terceiros fica condicionado
à apresentação à autoridade sanitária
competente de uma comunicação,
conforme disposto na RDC 176/06.
O controle de qualidade em processo na
etapa de elaboração do produto é privativo
da empresa fabricante e não pode ser
terceirizado. O controle de qualidade,
a exemplo das análises laboratoriais,
dosagens instrumentais, microbiológicas
só poderão ser terceirizadas nas condições
dispostas no item 7 da RDC 176/06.
A
Resolução RDC nº 11, de 16 de fevereiro
de 2012
, dispõe sobre funcionamento de
laboratórios analíticos que realizam análises
em produtos sujeitos a vigilância sanitária e
dá outras providências.
5.
GESTÃO DA QUALIDADE
Competência, profissionalismo, qualidade,
produtividadee inovaçãosãocaracterísticas
indispensáveis para a perenidade de uma
empresa nos dias atuais.
Diante de um ambiente competitivo,
pontuado por mudanças contínuas,
empresas bem sucedidas sustentam-se
pela condição de se anteciparem a essas
mudanças, atualizando-se quanto sua
capacidade de aprendizagem e inovação,
inclusive no sistema de gestão.
O processo de crescimento se consolida
através de contínuo investimento em sua
força de trabalho, na melhoria contínua
de seus processos, principalmente em um
sistema de gerenciamento da qualidade
que assegure a confiabilidade das ações
desenvolvidas.
A Gestão da Qualidade corresponde a uma
condição que se insere no planejamento
estratégico da empresa, tornando o
resultado de sua prática um diferencial
competitivo junto a seus consumidores.
